Foi votado na noite desta
segunda (05/10), na Câmara dos Vereadores de Itaperuna, pela segunda vez, o
projeto de lei de autoria do Poder Executivo que versa sobre a implementação do
estacionamento rotativo em Itaperuna.
Na primeira votação o mesmo foi aprovado
pela maioria absoluta da casa, votando contra somente os vereadores Franciney
Luiz de França (França Bombeiro), Rogério Bandoli Boechat (Rogerinho) e Marcus
Vinicius de Oliveira Pinto (Dr. Vinicius). Nesta segunda votação, as posições
se mantiveram e os 3 votaram contra novamente.
Este projeto gera grande
polêmica na cidade, segundo as más línguas, mesmo com o edital de licitação da
concessão do serviço ser publicado, o governo já contaria com uma empresa preferencial para gerir o novo sistema, e coincidência ou não,
a empresa que seria a preferencial é a Vieira Stones, a mesma que já se
beneficia do milionário e ineficaz contrato de terceirização de coleta de lixo.
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| Vereadores que votaram contra o projeto: França Bombeiro, Dr. Vinícios e Rogerinho |
O projeto por exemplo não
oferece absolutamente nada como retorno aos contribuintes, em momento algum a
prefeitura menciona qual destinação da receita gerada, e muito menos os
percentuais de lucro a serem obtidos pela empresa vencedora da Concorrência
Pública, como exemplo, deixo o alerta aos usuários que pagarem para estacionar
seus veículos, que qualquer ocorrência que houver, nem município e muito menos
a empresa concessionária se responsabilizarão pelo dano ou furto.
O período de concessão
aprovado é de dez anos com possibilidade de renovação por igual período, ou
seja, a empresa vencedora ficará 20 anos faturando dos itaperunenses sem
oferecer benefício algum para os mesmos
O estacionamento rotativo
somente teria sentido se o mesmo tivesse como objetivo em sua criação em
benefício a alguma instituição social comprovadamente de interesse público,
deste modo sem dúvidas que o contribuinte itaperunense não se importaria com
mais este peso tributário em seus ombros.
Ocorre que este projeto visa
tão somente a contratar uma empresa para obter lucro com os contribuintes, e a
contrapartida exigida no projeto chega a ser risível, pois a única coisa que
consta como exigência está na construção de sanitários urbanos, em número
quantitativo não menos do que quatro, ou seja, a empresa vencedora deste grande
negócio se construir somente cinco banheiros, ela já estará com sua
contrapartida cumprida.
A grande pergunta que temos
que direcionar para o presidente da câmara, que defende o projeto, e aos demais
vereadores que votaram a favor em primeira e segunda discussão e votação, é
qual será o benefício concreto que os contribuintes de Itaperuna terão como
retorno?
Porque não estabelecer uma
parceria entre prefeitura e a instituição social administrada pelo padre
Geraldo por exemplo?
Ou até mesmo para direcionar o lucro arrecadado para o
atendimento público do Hospital São José do Avaí?
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| Clique imagem e amplie para ler o projeto |
Fato é que a sociedade sofreu
um duro golpe, este projeto somente atenderá aos interesses econômicos de parceiros
comerciais do grupo político dominante em Itaperuna, um verdadeiro absurdo sob
todos os aspectos.
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